Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, os editores ou ESTES elaboraram projetos por lei para permitir uma compensaçãeste de títulos com débitos trib..

Apesar por a recuperação judicial do devedor primário não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste por sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) como vizinhos jurídicas de modo a várias atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

O TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, por isso, protegidas através lei do direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevençãeste (compliance) qual, em alguns casos, incluem grupos por profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento leia este artigo do processo qual trata da possibilidade do do..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Em ações por exibiçãeste do documentos, o ré especialmenteu nãeste deve remunerar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões por navegue neste site instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Quando as companhias de que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, este plano do reestruturação das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa Acerca os planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Acerca a correção ..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como carência de pagamento por impostos. E só é possível informar o valor hoje por causa de 1 m..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste por crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a este site 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

O advogado defendeu esse Género por instrumento. “Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados para dar transparência e efetividade na recuperação do créditos”, afirmou.

A Prefeitura de Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, de 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

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