Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro por responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

O ano por 2016 começou com uma mudança importante de modo a este Nicho de advocacia no Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Usando a alteração, que foi bem-Aspecto por e..

Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por qual, durante o regime por entreposto aduaneiro, uma empresa não deve remunerar multa ..

A Petrobras está proibida do prosseguir, isento licitação, utilizando a cessãeste por 2 campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo de recuperaçãeste judicial. Em tua decisãeste, o juiz entendeu que a companhia está c..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação por embolsar a comissãeste de corretagem, a partir de que o pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no POR DIA 5 de setembro utilizando este objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas não poderão..

A existência do dívidas tributárias não É possibilitado a impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, para faça um link além por ferir o direito à auton..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais benefícios fi..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura este de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Lei de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal do ..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Ordenação do D..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei do 1998 qual libera a terceirização de todos os setores DE companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, com exceção de carreiras de Estado, como auditor e juiz. O..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas do..

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