Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos usando Ainda mais detalhes A cerca de a troca automática por informações financeiras com o Fisco por Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Após 1 ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM). ..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados A respeito de o caso de 1 p..

A defesa do deputado foi feita pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a hipotese de imediata execuçãeste da pena, o advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois por várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo 1 "debate permanente usando 1 sexto juiz": "O advogado é amplamente ilustre, bem estimado, contudo nãeste existe nosso Genero de debate.

Nos casos por sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Com esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

processo, especialmente considerando qual este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos os processos, tal tais como certificado.

A 3ª turma do STJ mais sobre o autor julgou na última quinta-feira caso Derivado do o marco inicial do alugueis devidos por fruição exclusiva do bem imóvel rural, mais sobre o autor em situação por partilha por herança, fixando-este a partir da citaçãeste na ação por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou que em regra o marco temporal é a data da citaçãeste de modo a a ação do arbitramento do alugueis ou do indenização, contudo circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste Destes demais herdeiros à fruição exclusiva do bem e a procrastinação por Parcela do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Este Grupo Schahin, de que há dois anos foi 1 dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido de recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas que vendem para consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS leia este artigo Derivado do essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissãeste do nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a embolsar de maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho de capital na alienação de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda por casa usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisão, a Segunda Turma ..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente de resolução por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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