Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 de outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final de modo a adesãeste ao programa de repatriaçãeste do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez que o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto É possibilitado a desaguar no..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este qual d..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por que, em este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não todos os membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questãeste. O..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há mais por 1 ano, por meio por uma ação civil..

Menos de 24 horas depois por deter sido impedida de deter representantes pelo Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este risco do não contar utilizando uma importante fonte do arrecadaçãeste: a que decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste através via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

Este regime de recuperaçãeste judicial nãeste tranca este andamento da execução fiscal, contudo exclui a realização por penhora em linha, por se mostrar incompatível utilizando esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias que alegam descumprimento de deci..

A noveª turma Cível do Colégio Recursal Central por SP confirmou decisãeste que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato do aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento exclusivamente com relaçãeste ..

Imóveis rurais de companhias e pessoas físicas qual têm grandes dívidas com a União este formulário de contato podem ser destinados ao programa Brasileiro por reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será fabricada por um grupo executivo formado pela Advocacia-..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras do bens e contas bancárias para este pagamento por dívidas do companhias – a chamada desconsideraçãeste da personalidade j..

Empresa que detêm este direito por explorar a marca pelo Brasil tem legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Pouco Muito mais por um ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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