Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção qual determinou a remoção Destes bens da família de Wagner Canhedo e de um por seus filhos de modo a o pagamento por dívidas tra..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por qual, em este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve embolsar multa ..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais por 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca qual não tem dinheiro de modo a pagar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda que a companhia nãeste consiga utilizando..

Menos de 24 horas depois por ter sido impedida por ter representantes pelo Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino faça um link de Moura, da 7ª..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, de que considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar ESTES créditos de ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissãeste por justa causa por uma professora de que fez propaganda do outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Por pacto utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados através Uber. Pelo documento, datado do 26 do outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Vagas foram devidamente oferecidas através empresa, porém candidatos aptos não se apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara de SP, anulou Automóvel de infração aplicado a uma empresa de turismo e transporte do passageiros..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva de mercado em favor do agências por publicidade nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por recompensar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste são extintos usando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

1 rebanho pode ser infectado usando uma doença exatamente de que este dono respeite Praticamente as regras do vigilância sanitárias. Assim sendo, nãeste é justo qual ele arque sozinho com decisão do governo que este obriga a abater animais doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

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