A chave simples para Luiz Gustavo Bichara Postalis Unveiled

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão do um julgamento A respeito de recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula de plano de que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

Exatamente fora do processo de recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem receber o de que têm direito após a aprovaçãeste do plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer actualmente este IPCA-E. Este TST decidiu nesta terça-feira, 4, que ESTES crfoiditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos por entendimento com a inflação. Por entendime..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulocancelou no dia 3 de fevereiro 1 protesto do dé especialmentebito de Imposto A respeito de a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior isento este saber da Receita, o governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro por 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

A cláusula por raio, inserida em contratos de locaçãeste de espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Compensação financeira é requisito de modo a validade do cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a embolsar este formulário de contato indenização por danos materiais pelo período..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu de que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

O moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é mais caro para quem desejar aderir, porém traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

O réu possui direito de tomar pedidos na própria contestação do proceder reclamatória trabalhista de que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto usando as pretensões do reclamante. A possibilidade está prevista pelo parágrafo único do a..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo sobre a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim, uma empresa que compra matfoiria-prima e paga esse imposto, pode repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número por celular arrecadarãeste um SMS informando Derivado do dé especialmentebitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

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