5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusãeste só seria válida caso f..

Depois DE cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas pelo sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Este Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno procedimento aos créditos usando garantias do essencia fidu..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Ministros do STJ entenderam que precisamente qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve recompensar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual as..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou o recurso de uma escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição por ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra por contes..

Desesperado, este homem furou este bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido de levar a filha ao hospital. Ele arrecadará R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisãeste é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar qual a conduta do homem não foi ilícita ante a necessidade que a legitimou. (Clique aqui)

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante do óptima-fé aproveitar os cré especialmenteditos de ICMS decorrentes de nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos qual caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

É fato incontestável qual a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso primário ponto do contato utilizando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 novo..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) que, em alguns casos, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento do relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as fonte prioridades e a adequaçãeste em relaçãeste às estraté especialmentegias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações de que atende.

Por Check This Out se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação do depósito movida através Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) para recuperar mais de 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Segundo este PGR, nãeste é possível, usando base no denominado direito ao esquecimento, "ainda nãeste reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este Bônus direito fundamental à liberdade de expressão por censura ou exigência por autorizaçãeste pré especialmentevia".

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